No âmbito do programa «O Direito entre a Terra, o Mar, a Sustentabilidade e a Diáspora», promovido pela Fundação António Pargana (FAP) em parceria com a NOVA School of Law, será atribuído, por concurso, um prémio destinado a reconhecer o mérito académico, a criatividade e a capacidade de reflexão crítica dos/as participantes sobre os temas abordados no mesmo.
Em particular, pretende-se valorizar reflexões sobre o papel do Direito na construção de um mundo mais justo, sustentável e solidário, reforçando as ligações entre Portugal, os países de expressão portuguesa e as comunidades da diáspora.
Quem se pode candidatar?
Podem candidatar-se equipas constituídas por cinco estudantes inscritos no Programa, maioritariamente lusodescendentes e lusofalantes, desde que tenham participado em pelo menos três módulos.
Cada grupo deverá desenvolver um trabalho final que relacione um dos temas centrais do Programa com a diáspora, podendo incidir, entre outros, sobre Direito Constitucional, Direito do Mar, Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental, Direitos Humanos e Migrações ou Comunidades Lusófonas.
Como apresentar a candidatura?
Os trabalhos escritos, com um limite máximo de 10 páginas, devem ser submetidos até 30 de abril de 2026 para o endereço email geral@fundacaoantoniopargana.pt.
As apresentações orais terão lugar em maio de 2026, após a conclusão de todos os módulos do programa, dispondo cada equipa de 10 minutos para apresentar o seu trabalho perante o júri.
Critérios de avaliação
A avaliação terá em conta critérios como a relevância e atualidade do tema, a profundidade e coerência da análise, o rigor jurídico, a criatividade e originalidade da abordagem, a qualidade dos exemplos utilizados e a apresentação oral.
O Prémio
O Prémio Fundação António Pargana / NOVA School of Law tem o valor total de 1500 euros, a atribuir à equipa vencedora, sendo o montante dividido igualmente pelos cinco elementos.
O júri poderá ainda atribuir menções honrosas a outras equipas que se destaquem pela qualidade ou originalidade dos trabalhos apresentados.
O prémio poderá ser entregue em cerimónia pública organizada pela Fundação António Pargana e pela NOVA School of Law.