Programas e Eventos 2026

NOVA

O Direito entre a Terra, o Mar, a Sustentabilidade e a Diáspora

Dirigido a estudantes lusodescendentes

Início

24/11/2025

Duração

25 horas

IDIOMA

Português

Plano

5 módulos

Modo

Presencial

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No âmbito do programa «O Direito entre a Terra, o Mar, a Sustentabilidade e a Diáspora», promovido pela Fundação António Pargana (FAP) em parceria com a NOVA School of Law, será atribuído, por concurso, um prémio destinado a reconhecer o mérito académico, a criatividade e a capacidade de reflexão crítica dos/as participantes sobre os temas abordados no mesmo.

Em particular, pretende-se valorizar reflexões sobre o papel do Direito na construção de um mundo mais justo, sustentável e solidário, reforçando as ligações entre Portugal, os países de expressão portuguesa e as comunidades da diáspora.

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se equipas constituídas por cinco estudantes inscritos no Programa, maioritariamente lusodescendentes e lusofalantes, desde que tenham participado em pelo menos três módulos.

Cada grupo deverá desenvolver um trabalho final que relacione um dos temas centrais do Programa com a diáspora, podendo incidir, entre outros, sobre Direito Constitucional, Direito do Mar, Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental, Direitos Humanos e Migrações ou Comunidades Lusófonas.

Os trabalhos escritos, com um limite máximo de 10 páginas, devem ser submetidos até 30 de abril de 2026 para o endereço email geral@fundacaoap.pt

As apresentações orais terão lugar em maio de 2026, após a conclusão de todos os módulos do programa, dispondo cada equipa de 10 minutos para apresentar o seu trabalho perante o júri.

A avaliação terá em conta critérios como a relevância e atualidade do tema, a profundidade e coerência da análise, o rigor jurídico, a criatividade e originalidade da abordagem, a qualidade dos exemplos utilizados e a apresentação oral.

O Prémio Fundação António Pargana / NOVA School of Law tem o valor total de 1500 euros, a atribuir à equipa vencedora, sendo o montante dividido igualmente pelos cinco elementos.

O júri poderá ainda atribuir menções honrosas a outras equipas que se destaquem pela qualidade ou originalidade dos trabalhos apresentados.

O prémio poderá ser entregue em cerimónia pública organizada pela Fundação António Pargana e pela NOVA School of Law.

Programa
Regulamento
Ficha de Inscrição

Regras e Condições de Participação

1. Enquadramento

No âmbito do programa «O Direito entre a Terra, o Mar, a Sustentabilidade e a Diáspora», promovido pela Fundação António Pargana (FAP) em parceria com a NOVA School of Law, será atribuído, por concurso, um prémio destinado a reconhecer o mérito académico, a criatividade e a capacidade de reflexão crítica dos/as participantes sobre os temas abordados no mesmo.

Em particular, pretende-se valorizar reflexões sobre o papel do Direito na construção de um mundo mais justo, sustentável e solidário, reforçando as ligações entre Portugal, os países de expressão portuguesa e as comunidades da diáspora.

  1. Será atribuído, a todos os participantes que frequentem o programa na íntegra, um prémio de participação em vale em livros de uma livraria local no valor de 20 euros.
  2. Será atribuído um prémio para o concurso de “Retratos de Portugal”, até três trabalhos, no valor de 250 euros e possibilidade em participar na exposição permanente na Biblioteca da Universidade.
  3. Os prémios poderão ser entregues em cerimónia pública organizada pela Fundação António Pargana e pela Universidade da Beira Interior, no dia 27 de maio de 2026.
  1. São elegíveis para os prémios todos os alunos lusodescendentes inscritos no programa.
  2. Apenas serão considerados para avaliação os alunos que tenham participado em todos os módulos do programa.
  3. A ausência de qualquer elemento num módulo poderá implicar a exclusão do processo de seleção, salvo motivo devidamente justificado e aceite pela organização.
  1. Cada aluno deverá desenvolver um portefólio de fotografias (3 no mínimo) que relacione um dos temas centrais do programa com a Diáspora.
  2. Recomenda-se liberdade criativa na abordagem, desde que respeitados os princípios académicos.
  3. O trabalho deve apresentar o racional da escolha da fotografia associada à temática selecionada;
  4. O trabalho deve ser enviado, até ao dia 6 de maio, para o email: geral@fundacaoap.pt.
  1. As apresentações orais decorrerão online entre 12 e 14 de maio de 2026.
  2. Cada elemento dispõe de 10 minutos para apresentar o seu trabalho perante o júri.
  3. As apresentações deverão ser claras, estruturadas e criativas, podendo incluir o uso de recursos audiovisuais.

Os trabalhos e apresentações serão avaliados segundo os seguintes critérios:

Critério Descrição Ponderação
Relevância e interesse do tema Atualidade, pertinência e relação com a diáspora 25%
Fotografias Adequação das fotografias apresentadas aos temas abordados no programa 25%
Criatividade / Originalidade Inovação na abordagem 20%
Tratamento do tema Estrutura, coerência e profundidade da análise 10%
Apresentação oral Comunicação, gestão do tempo e qualidade visual da apresentação 10%
  1. O júri será composto por:
    • Um representante da Fundação António Pargana;
    • Professores da Universidade da Beira Interior que tenham participado no programa.
  2. O júri deliberará por consenso ou, em caso de divergência, por maioria simples.
  3. As decisões do júri são finais e irrecorríveis.
  1. A participação no concurso implica a aceitação integral do presente regulamento.
  2. A organização reserva-se o direito de resolver casos omissos ou situações não previstas neste regulamento.
  3. Qualquer alteração ao presente regulamento será devidamente comunicada aos participantes.
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